Sábado, 21 de Novembro de 2026
24°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas...

10/12/2025 às 17h30
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Relator, Jorge Seif apontou que idosos são mais vulneráveis ao lidar com os produtos do sistema financeiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Relator, Jorge Seif apontou que idosos são mais vulneráveis ao lidar com os produtos do sistema financeiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas. Entre outros pontos, o texto veda propaganda de empréstimos consignados a menos de 200 metros de postos do INSS. A proposta segue para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).

Continua após a publicidade
Anúncio

Os senadores acataram o substitutivo (versão alternativa) do relator, o senador Jorge Seif (PL-SC). A proposta original é dos ex-senadores Siqueira Campos (TO) e Lasier Martins (RS).

Seif apontou que idosos são mais vulneráveis ao lidar com os produtos do sistema financeiro e que a CPMI do INSS tem demonstrado isso.

— Os idosos ficam muito suscetíveis ao assédio de empréstimos, ameaças, “super ofertas” que não existem, benefícios que eles não vão utilizar. Isso infelizmente se transformou em uma indústria no Brasil.

Novas regras

A proposta estabelece diversas vedações às instituições financeiras, que não poderão, por exemplo:

  • fazer propaganda durante os primeiros 180 dias da concessão do benefício previdenciário do INSS;
  • pressionar e assediar idosos a aceitarem empréstimo;
  • ocultar ônus dos riscos do empréstimo;
  • explorar medo, superstição ou deficiências de julgamento do aposentado.

Se os bancos descumprirem as regras, poderão não receber os juros dos empréstimos e ter suspensas novas consignações.

Atualmente, o idoso só pode comprometer 45% de sua renda para pagar parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento — quando há desconto automático no valor da aposentadoria. Seif manteve o limite no substitutivo.

O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei 10.820, de 2003 , que trata dos descontos automáticos nas folhas de pagamento.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
26°
Chuvas esparsas

Mín. 24° Máx. 36°

27° Sensação
3.31km/h Vento
71% Umidade
100% (3.56mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Dom 37° 23°
Seg 35° 23°
Ter 34° 22°
Qua 30° 23°
Qui 31° 22°
Atualizado às 02h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 366,808,67 -0,70%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%