Domingo, 22 de Novembro de 2026
24°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União

Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...

23/12/2025 às 10h44
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Nova norma reduz exigências para estabelecimentos beneficentes sem fins lucrativos - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba
Nova norma reduz exigências para estabelecimentos beneficentes sem fins lucrativos - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba

Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de saúde. Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23).

Continua após a publicidade
Anúncio

A legislação anterior exigia que essas entidades, para receber os repasses, cumprissem duas condições ao mesmo tempo: atuar no desenvolvimento de produtos e serviços voltados à saúde pública; e prestar atendimento direto ao público.

Com a nova lei, as entidades terão de cumprir apenas uma das duas condições para ter acesso aos recursos.

A legislação sancionada teve origem no PLN 4/2025 , aprovado pelo Congresso Nacional em 19 de dezembro . De acordo com o governo, a nova lei vai facilitar as ações do Ministério da Saúde feitas em parceria com as instituições.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
27°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 36°

29° Sensação
4.0km/h Vento
66% Umidade
100% (3.56mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Seg 35° 23°
Ter 34° 22°
Qua 30° 23°
Qui 31° 22°
Sex ° °
Atualizado às 23h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 373,495,58 +1,11%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%