Sábado, 21 de Novembro de 2026
24°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...

07/01/2026 às 10h25
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando - Foto: Wilson Dias/ABr
Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando - Foto: Wilson Dias/ABr

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

Continua após a publicidade
Anúncio

Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando.

O projeto ( PL 4.768/2019 ) está em fase final de análise na Câmara dos Deputados e deve ser encaminhado ao Senado no início deste ano.

De acordo com a proposta, a nova política terá os seguintes objetivos:

  • assegurar o direito da mãe e da criança ao aleitamento materno nos padrões estabelecidos pelas autoridades sanitárias;
  • promover a conscientização da sociedade sobre o tema;
  • estimular medidas que facilitem o aleitamento materno em ambientes de trabalho, lazer e transporte, hospitais, escolas e prisões, entre outros;
  • estimular a doação de leite materno e a expansão da rede de bancos de leite;
  • estimular estudos, pesquisas e eventos sobre aleitamento materno;
  • estabelecer a base para a adoção de hábitos de alimentação saudável.

O texto foi modificado — durante sua tramitação na Câmara — para prever também o incentivo a programas de suplementação alimentar para mulheres lactantes em situação de vulnerabilidade ou privadas de liberdade.

Os autores do projeto são os deputados federais Diego Garcia (Republicanos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG).

Por Bruno Augusto, com Agência Câmara

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
26°
Chuvas esparsas

Mín. 24° Máx. 36°

27° Sensação
3.31km/h Vento
71% Umidade
100% (3.56mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Dom 37° 23°
Seg 35° 23°
Ter 34° 22°
Qua 30° 23°
Qui 31° 22°
Atualizado às 02h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 355,642,87 -3,72%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%