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Proposta de lei do deputado Zé Silva integra dados para localizar crianças desaparecidas

Deputado federal lidera iniciativa que torna obrigatório o cruzamento entre cadastros de segurança e de adoção; medida visa frear a média de 66 desaparecimentos diários no país

04/02/2026 às 16h49
Por: Roberta Caceres
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Reprodução redes sociais
Reprodução redes sociais

Diante de um cenário em que o Brasil registra 23 mil crianças e adolescentes desaparecidos em um único ano, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) conseguiu avançar com uma solução tecnológica e legislativa para acelerar as buscas. A aprovação do Projeto de Lei nº 10.868/2018, de sua autoria, impõe agora a integração obrigatória entre o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e os sistemas de adoção do país.

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Para o parlamentar, a falta de comunicação entre as bases de dados era um "gargalo" que impedia que crianças encontradas em abrigos ou cadastradas para adoção fossem identificadas como vítimas de desaparecimento.

O deputado Zé Silva fundamentou sua proposta na necessidade de eliminar a burocracia que retarda o reencontro familiar. Com a nova lei, o sistema passa a funcionar de forma automática: assim que um menor é inserido no cadastro de adoção, o software deve cruzar as informações com a lista de desaparecidos.

"Nosso compromisso é com a segurança da infância. Essa iniciativa proporciona mais rapidez na solução dos casos e, acima de tudo, busca dar uma resposta à angústia das famílias", destacou Zé Silva.

O parlamentar utilizou dados recentes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) para reforçar a urgência da medida. Os números de 2025 mostram que o problema está em ascensão:

  • Crescimento de 8% nos casos em comparação a 2024.

  • Vulnerabilidade Feminina: Zé Silva chamou a atenção para o fato de que 61% das vítimas são meninas, totalizando mais de 14 mil ocorrências.

  • Média Alarmante: O país lida com 66 novos registros de sumiço de menores todos os dias.

Fortalecimento da Rede de Proteção

A proposta de Zé Silva atualiza a eficácia da Lei nº 12.127/2009. Ao tornar o compartilhamento de informações um dever legal, o deputado garante que o Cadastro Nacional deixe de ser apenas uma lista passiva e se torne uma ferramenta ativa de investigação e inteligência policial.

A medida é vista como um marco no mandato do deputado voltado à proteção social, unindo segurança pública e tecnologia para combater não apenas o desaparecimento voluntário, mas também o tráfico de pessoas e adoções irregulares.

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