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Zema veta limite para isenção de IPVA e mantém benefício para múltiplos veículos sustentáveis

Governador justifica decisão como estratégia para acelerar a “mobilidade limpa” em Minas Gerais; regra vale para elétricos e modelos movidos a etanol.

05/02/2026 às 17h29
Por: Roberta Caceres
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 O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, barrou oficialmente um trecho de lei que pretendia restringir a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a apenas um veículo sustentável por proprietário. Com a publicação do veto, o estado reafirma sua política de incentivos fiscais ilimitados para quem investe em tecnologias de baixa emissão de poluentes.

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A proposta vetada limitava o benefício por CPF ou CNPJ, o que, segundo a administração estadual, representaria um retrocesso para o setor de mobilidade elétrica e para a economia verde. O governo argumentou que a restrição prejudicaria o interesse público e desestimularia a renovação de frotas por alternativas menos poluentes.


Foco no Etanol e nos Elétricos
Um dos pontos centrais da justificativa de Zema é o impacto sobre os veículos movidos exclusivamente a etanol. Como o combustível renovável é um pilar estratégico da matriz energética brasileira, o governo entende que limitar a isenção afetaria diretamente o incentivo ao consumo deste produto nacional.


Atualmente, a legislação tributária mineira não estabelece um teto quantitativo. Com o veto, as regras permanecem as mesmas: proprietários de carros elétricos ou movidos a fontes renováveis continuam isentos do tributo, independentemente de quantos veículos possuam em seu nome.


Compromisso com o "Race to Zero"
A decisão está alinhada às metas ambientais de Minas Gerais. O estado foi pioneiro na América Latina ao aderir à campanha global Race to Zero, que visa zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa.


"Manter a isenção ampla para frotas sustentáveis é um passo estratégico para o desenvolvimento econômico e ambiental, consolidando o compromisso de Minas com a transição energética", afirmou o governo em nota oficial.

 

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