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Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio

A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão ...

19/02/2026 às 17h32
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Senado
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Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher vai votar oito requerimentos na primeira reunião do ano - Foto: Adobe Stock
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher vai votar oito requerimentos na primeira reunião do ano - Foto: Adobe Stock

A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, marcada para quarta-feira (25), às 14h30.

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Ao todo, oito requerimentos que propõem a realização de audiências públicas e seminários estão na pauta. Entre eles, o REQ 1/2026 – CMCVM , que prevê debate sobre a violência contra a mulher e a efetividade da Lei do Feminicídio ( Lei 13.104/2015 ). A iniciativa é da presidente do colegiado, deputadaLuizianne Lins(PT-CE).

Segundo a parlamentar, a audiência será “um espaço de escuta estratégica, conectando o Parlamento com a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e especialistas de renome”. Ela afirmou ainda que a expectativa é alinhar as ações legislativas e fiscalizadoras da comissão “às demandas reais das mulheres brasileiras”.

Também estará em análise o requerimento ( REQ 6/2026 - CMCVM) da senadoraAugusta Brito(PT-CE) para discutir a violência econômica e a importância da autonomia financeira das mulheres. De acordo com a senadora, o debate deve evidenciar como a dependência financeira pode aprofundar situações de vulnerabilidade e dificultar o rompimento do ciclo de violência.

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