
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inicia nesta segunda-feira (9/2) as inscrições para o Mutirão das Famílias 2026, ação que será realizada em Belo Horizonte e em outras 21 unidades do interior do estado — entre elas, Ituiutaba.
A proposta é priorizar métodos alternativos de solução de conflitos, incentivando o diálogo e a participação ativa das pessoas nas decisões que envolvem suas famílias. O foco é promover acordos consensuais, de forma mais rápida, humanizada e sem a necessidade de longos processos judiciais.
Entre os dias 16 e 20 de março, defensoras e defensores públicos conduzirão sessões de conciliação voltadas à resolução de demandas do Direito de Família.
Serão atendidos casos como:
Reconhecimento ou dissolução de união estável
Divórcio
Guarda de filhos
Definição de pensão alimentícia
Investigação de paternidade
As sessões poderão ocorrer de forma virtual, híbrida ou presencial, conforme a necessidade das pessoas interessadas.
O mutirão é destinado principalmente a cidadãos de baixa renda que necessitam de atendimento jurídico gratuito. A iniciativa busca ampliar o acesso à justiça e oferecer soluções mais céleres para conflitos familiares, evitando desgastes emocionais e custos elevados.
Em Ituiutaba, a expectativa é facilitar a regularização de situações familiares pendentes, garantindo mais segurança jurídica às partes envolvidas.
As inscrições seguem até 6 de março e podem ser feitas nas unidades participantes da DPMG nas seguintes cidades:
Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Brasília de Minas, Caratinga, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Guanhães, Guaxupé, Ibirité, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Manhuaçu, Matias Barbosa, Nova Serrana, Ouro Branco, Paracatu, Resende Costa, São Francisco, Teófilo Otoni, Uberlândia e Vespasiano.
Os interessados devem procurar a unidade local da Defensoria para verificar a forma de inscrição e a documentação necessária.
O Mutirão das Famílias é uma iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais, promovida por meio da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação, da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e das unidades participantes.
Em Ituiutaba, a ação representa uma oportunidade para que famílias resolvam pendências de forma consensual, com apoio jurídico gratuito e especializado.
Mín. 25° Máx. 36°