Domingo, 22 de Novembro de 2026
25°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Damares critica absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de a...

23/02/2026 às 16h53
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
- Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de absolver um homem acusado de estuprar uma vulnerável — segundo as notícias veiculadas na imprensa, o homem teria 35 anos e a menina teria 12 anos.

Continua após a publicidade
Anúncio

Damares afirmou que, ao inocentar o homem, a Justiça do estado mineiro legitima a prática de pedofilia no Brasil.

O Código Penal considera crime a relação sexual com menores de 14 anos de idade, independentemente de consentimento. Mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao absolver o acusado, considerou que teria havido "formação de núcleo familiar", o que afastaria a possibilidade de estupro de vulnerável.

— Famílias brasileiras, sexo [de um adulto] com [menor com] menos de 14 anos é estupro de vulnerável. Eu estou vendo famílias passando a mão na cabeça: "Ah, mas as crianças querem sexo cada vez mais". Nós não vamos mudar o Código Penal. Enquanto eu estiver aqui, isso vai ser estupro. Porque nós temos responsabilidade com as crianças do Brasil — declarou.

A senadora apoiou a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar os responsáveis pela absolvição. A entidade determinou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais — e o desembargador que relatou o caso — prestem informações sobre o caso.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
30°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 36°

30° Sensação
2.66km/h Vento
46% Umidade
100% (4.05mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Seg 36° 23°
Ter 36° 23°
Qua 32° 22°
Qui 28° 21°
Sex 32° 20°
Atualizado às 18h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 383,450,44 +3,80%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%