Domingo, 22 de Novembro de 2026
25°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

18/03/2026 às 23h50
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Continua após a publicidade
Anúncio

“O projeto busca incentivar a participação das mulheres no esporte em todos os níveis com impactos positivos na representatividade e no desempenho esportivo de nossas atletas”, afirma o autor da proposta, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

O Fundesporte foi criado pela Lei Geral do Esporte para consolidar o financiamento estatal de atividades que nem sempre são contempladas por outros mecanismos, como o Bolsa-Atleta. Atualmente, o fundo possui nove objetivos listados na legislação. O incentivo à prática feminina seria acrescentado a essa lista.

Lacunas
Na justificativa do projeto, Coronel Chrisóstomo reconhece que a Lei Geral do Esporte trouxe avanços importantes, como a exigência de presença mínima de 30% de mulheres em cargos de direção em organizações esportivas que recebem recursos federais e a igualdade nos valores de premiações para atletas homens e mulheres.

No entanto, o autor argumenta que a legislação ainda pode ser aperfeiçoada para enfrentar barreiras históricas. Ele lembra que, até o fim da década de 1970, o Estado brasileiro impedia legalmente as mulheres de praticarem modalidades como futebol, rúgbi e beisebol, alegando serem “incompatíveis” com a natureza feminina.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
30°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 36°

30° Sensação
2.66km/h Vento
46% Umidade
100% (4.05mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Seg 36° 23°
Ter 36° 23°
Qua 32° 22°
Qui 28° 21°
Sex 32° 20°
Atualizado às 18h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 383,450,44 +3,80%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%