Sábado, 21 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí

Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar...
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...
Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...
Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...
Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...
Senado reage à decisão que dificulta impeachment de ministros do STF
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado reage à decisão que dificulta impeachment de ministros do STF

Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo...
CMO aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CMO aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

AComissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), que prevê um aumento de R$ 13,2 bilhões nas...
Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança

Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progress...
Davi Alcolumbre confirma votação da LDO nesta quinta
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Davi Alcolumbre confirma votação da LDO nesta quinta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira (4), às 11h. O ú...
Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O ...
Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos legais do se...
CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa ...
Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi...
Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ...
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