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Senado Federal

Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...
Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...
CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...
Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...
Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...
Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...
Pauta da CCJ reúne escala 6x1, segurança e regras de trânsito
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O fim da escala de trabalho 6x1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se...
Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a...
Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que...
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçôn...
Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ...
CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....
CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...
CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...
Carneirinho, MG
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