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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida
Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas

Ministério das Comunicações disse que todas as 138 mil escolas públicas estarão conectadas em breve
Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...
Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...
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