Sexta, 20 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir o veto presi...
Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que inclui faixas exclusivas para motos na política de mobilidade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui faixas exclusivas para motos na política de mobilidade

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

Proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empre...
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar

Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que r...
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Projeto segue para análise do Senado
Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta

A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso sa...
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag...
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Carneirinho, MG
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