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Justiça

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
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Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM
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Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos
Secretaria da Justiça realiza feira Paraná em Ação em Palmeira nesta semana
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Em parceria com órgãos e entidades municipais, estaduais, federais e sociedade civil, o objetivo é atender as necessidades da comunidade por meio ...
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
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50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
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Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
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Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
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Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
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Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção
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Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
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STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
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Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores
Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
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Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
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Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
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Retomada do julgamento ainda não tem data marcada
Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo
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Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...
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