Sábado, 21 de Novembro de 2026
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Justiça

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe

Caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre
Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação
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Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
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Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
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General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
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Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
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PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
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Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
Jovem expulso de show no Triângulo Mineiro receberá indenização de R$ 17 mil
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Jovem expulso de show no Triângulo Mineiro receberá indenização de R$ 17 mil

“A ação dos seguranças foi arbitrária, violenta e ilegal”, afirmou a magistrada.
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
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Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
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Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
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Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
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Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
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Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
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Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
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