Sexta, 20 de Novembro de 2026
26°C 35°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Procon-MPMG interdita beneficiadora de arroz em Uberaba e apreende cerca de 29 toneladas de produtos impróprios

Fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal identificou irregularidades sanitárias, estruturais e documentais. Estabelecimento permanecerá interditado cautelarmente até que cumpra as exigências legais.

08/08/2026 às 08h00
Por: Eduarda Santa Rosa Carrijo Fonte: Jornal Mg todo dia
Compartilhe:
Foto:MPMG
Foto:MPMG

Uma operação do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) resultou na interdição cautelar de uma beneficiadora de arroz em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e na apreensão de aproximadamente 29 toneladas de farelo de arroz e outros produtos considerados impróprios para consumo.

Continua após a publicidade
Anúncio

A fiscalização foi realizada pelo Procon-MPMG, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal. Segundo o MPMG, a operação começou após o registro de uma reclamação relatando que arroz estaria sendo comercializado com impurezas.

Durante a inspeção, foram constatadas condições higiênico-sanitárias consideradas extremamente precárias, além de problemas na estrutura utilizada para o beneficiamento e armazenamento dos produtos. Conforme a fonte oficial, o estabelecimento também estava há mais de sete anos sem Alvará Sanitário.

A fiscalização ainda verificou a ausência de documentos obrigatórios para o funcionamento da empresa. Entre eles estavam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e licenças e autorizações expedidas pelo município.

Embalagens de fertilizantes e rações eram reutilizadas

Um dos pontos que chamou a atenção durante a fiscalização foi a utilização de embalagens originalmente destinadas ao armazenamento de fertilizantes e rações para animais para acondicionar e comercializar subprodutos de arroz destinados à alimentação animal.

De acordo com o MPMG, essas embalagens também não apresentavam informações obrigatórias, como identificação do produto, procedência, lote e prazo de validade. A situação foi apontada como incompatível com exigências sanitárias e com normas de proteção e defesa do consumidor.

Os fiscais também encontraram acúmulo de materiais inservíveis, presença de pombos e outros vetores na área de manipulação, além de fezes e sinais de infestação. As condições constatadas comprometiam, segundo o órgão, a segurança sanitária da produção e representavam risco à saúde dos consumidores.

Interdição é cautelar

Diante das irregularidades, foi determinada a interdição cautelar do estabelecimento. Na prática, a medida impede a continuidade das atividades enquanto não forem regularizadas integralmente as condições higiênico-sanitárias, estruturais e documentais exigidas para o funcionamento.

A natureza cautelar da medida é relevante juridicamente: trata-se de uma providência preventiva adotada diante das condições encontradas durante a fiscalização, com o objetivo de impedir a continuidade de uma situação considerada de risco.

Os aproximadamente 29 mil quilos de produtos apreendidos deverão ser encaminhados para descarte em local ambientalmente adequado, conforme informou o Ministério Público.

A operação reforça a atuação integrada dos órgãos de fiscalização na proteção da saúde pública e dos direitos dos consumidores, especialmente quando produtos alimentícios ou destinados à cadeia de alimentação são armazenados, manipulados ou comercializados fora das condições sanitárias exigidas.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) — Procon-MPMG, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba. Publicação oficial de 7 de agosto de 2026.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
33°
Tempo nublado

Mín. 26° Máx. 35°

34° Sensação
7.67km/h Vento
42% Umidade
23% (0.11mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h41 Pôr do sol
Sáb 36° 24°
Dom 38° 22°
Seg 29° 22°
Ter 32° 22°
Qua 29° 23°
Atualizado às 17h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,52 +0,16%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 370,010,41 -4,73%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%