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TJMG completa equipe de superintendentes para o biênio 2026-2028 com entrada em exercício de sete desembargadores

Magistrados assumem áreas estratégicas ligadas à Infância e Juventude, violência doméstica, comunicação institucional, segurança, transportes, obras e administração judiciária; composição das Superintendências da atual gestão fica completa.

18/08/2026 às 09h00
Por: Eduarda Santa Rosa Carrijo Fonte: Redação jornal MG todo dia
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Foto divulgação
Foto divulgação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluiu, nesta segunda-feira (17 de agosto), a composição das equipes responsáveis pelas Superintendências da Corte no biênio 2026-2028. Sete desembargadores assinaram o termo de entrada em exercício durante solenidade conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, no Gabinete da Presidência, no Edifício-Sede do Tribunal, em Belo Horizonte. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais⁠)

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A formalização consolida uma etapa importante da organização administrativa da nova gestão do Judiciário mineiro. Os sete magistrados se juntam a outros 13 desembargadores que haviam assinado o Termo de Entrada em Exercício em 20 de julho, completando a estrutura de Superintendências destinada a atuar em diferentes áreas estratégicas do Tribunal. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais⁠)

Sete desembargadores assumem novas funções

Com a assinatura do termo nesta segunda-feira, passaram oficialmente a exercer as respectivas funções:

  • Alice de Souza Birchal — superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj);
  • Eveline Mendonça Felix Gonçalves — superintendente de Comunicação Institucional e Cerimonial;
  • Fernando Vasconcelos Lins — superintendente-adjunto da Superintendência Judiciária;
  • Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça — superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv);
  • Luís Eduardo Alves Pifano — superintendente de Transportes;
  • Ricardo Cavalcante Motta — superintendente de Segurança Institucional;
  • Ronaldo Claret de Moraes — superintendente de Obras e Gestão Predial. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais⁠)

Do ponto de vista administrativo, as Superintendências funcionam como estruturas de gestão especializadas dentro do Tribunal, permitindo que determinadas políticas, projetos e atividades institucionais sejam acompanhados diretamente por magistrados designados para essas áreas.

A nova composição alcança setores que têm impacto tanto no funcionamento interno da Justiça quanto na prestação jurisdicional e no relacionamento do Poder Judiciário com a sociedade.

Gestão passa a contar com equipe completa

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a entrada em exercício dos sete desembargadores, fica completa a composição das equipes que atuarão nas diferentes frentes de gestão durante o biênio 2026-2028. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais⁠)

Entre as áreas abrangidas estão políticas institucionais voltadas à proteção de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, segurança institucional, comunicação, logística de transportes, gestão predial e atividades relacionadas à Superintendência Judiciária. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais⁠)

Durante a solenidade, o presidente do TJMG destacou a necessidade de atuação conjunta entre magistrados, servidores e demais integrantes da instituição, ressaltando que cada Superintendência possui atribuições específicas dentro da estrutura administrativa do Tribunal. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais⁠)

Também participou da cerimônia o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais⁠)

Outros 13 desembargadores já haviam iniciado as atividades

A primeira etapa de entrada em exercício ocorreu em 20 de julho de 2026, quando outros 13 desembargadores assumiram funções de superintendência.

Integram esse grupo:

  • Alexandre Quintino Santiago — Superintendência de Saúde;
  • André Luiz Amorim Siqueira — Planejamento, Orçamento e Finanças;
  • André Leite Praça — Superintendência Administrativa Adjunta;
  • José Arthur de Carvalho Pereira Filho — Projetos Artísticos e Culturais;
  • José Luiz de Moura Faleiros — Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF);
  • Maria Cristina Cunha Carvalhais — Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar e Idosos;
  • Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo — Núcleo de Voluntariado (NV) e Coordenadoria do Voluntariado Transformador e da Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Extrema (Covve);
  • Mônica Libânio Rocha Bretas — Logística, Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão;
  • Pedro Aleixo Neto — Relacionamento com a 1ª Instância;
  • Osvaldo Oliveira Araújo Firmo — Memória do Judiciário Mineiro (Mejud);
  • Ramom Tácio de Oliveira — Relacionamento com outros Poderes;
  • Renato Luís Dresch — Tecnologia e Informação;
  • Wanderley Salgado de Paiva — Gestão do Teletrabalho. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais⁠)

Estrutura administrativa acompanha nova gestão do TJMG

A definição das Superintendências integra a organização administrativa do Tribunal para o ciclo 2026-2028, presidido pelo desembargador Vicente de Oliveira Silva.

O magistrado tomou posse como presidente do TJMG em 1º de julho de 2026, juntamente com os demais integrantes da nova Direção da Corte. Entre eles estão os vice-presidentes e o corregedor-geral de Justiça, que também desempenham atribuições institucionais específicas na estrutura do Judiciário mineiro. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais⁠)

A distribuição das Superintendências permite descentralizar o acompanhamento de áreas administrativas e de políticas judiciárias, mantendo cada setor sob responsabilidade institucional definida durante o período da gestão.

No caso de estruturas como a Coinj e a Comsiv, por exemplo, a atuação está diretamente relacionada a políticas judiciárias voltadas a grupos que demandam proteção especializada, enquanto Superintendências de Segurança Institucional, Tecnologia, Obras, Transportes, Saúde e Planejamento dão suporte à própria estrutura necessária ao funcionamento da Justiça.

Trabalho coletivo é apontado como eixo da administração

Ao receber os novos superintendentes, o presidente Vicente de Oliveira Silva reforçou a importância da participação conjunta de desembargadores, juízes e servidores na administração da Corte. A manifestação segue a orientação apresentada pela Presidência desde a primeira solenidade de entrada em exercício dos superintendentes, realizada em julho. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais⁠)

Com a formalização realizada nesta segunda-feira, o Tribunal passa a contar com a composição integral dessas estruturas para desenvolver as ações previstas ao longo dos próximos dois anos.

A organização administrativa assume relevância especialmente diante da dimensão do Judiciário mineiro e da diversidade das áreas abrangidas, que vão da atividade jurisdicional e do relacionamento com a primeira instância até tecnologia, planejamento financeiro, políticas sociais, segurança e infraestrutura.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) — publicação oficial de 17 de agosto de 2026. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais⁠)

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