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Tribunal de Justiça de Minas Gerais implementa controle rigoroso de acesso ao fórum de Frutal

Essas medidas foram implementadas para garantir um ambiente seguro dentro do Fórum da Comarca de Frutal.

08/07/2024 às 07h02
Por: Fonte: Thalita Vieira
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais implementa controle rigoroso de acesso ao fórum de Frutal

Em conformidade com a Portaria Conjunta n. 788/PR/2018, emitida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o Fórum da Comarca de Frutal adotará novas medidas de segurança para o controle de acesso de visitantes. A partir desta data, a entrada nas dependências do fórum exigirá a apresentação de um documento oficial de identidade com foto, permitindo a identificação clara e registro do usuário.

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Para assegurar a identificação precisa dos visitantes, serão aceitos os seguintes documentos oficiais de identidade:

  • Carteira de Identidade (RG)
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Passaporte
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
  • Carteira de Identidade Profissional
  • Documento Nacional de Identidade (DNI)
  • Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)
  • Título de Eleitor com foto (e-Título)

É importante destacar que os documentos digitais deverão ser exibidos através dos aplicativos oficiais correspondentes. Capturas de tela ou cópias não serão aceitas como forma válida de identificação.

Essas medidas foram implementadas para garantir um ambiente seguro dentro do Fórum da Comarca de Frutal. A segurança dos visitantes, funcionários e a integridade das operações judiciais são prioridades essenciais para o TJMG. O controle de acesso com identificação detalhada permite não apenas a proteção física das instalações, mas também a preservação da ordem e o bom andamento dos processos judiciais.

O TJMG acredita que a cooperação dos visitantes e usuários é fundamental para o sucesso dessas novas diretrizes de segurança. A introdução dessas medidas foi meticulosamente planejada para causar o mínimo de inconveniência, mantendo ao mesmo tempo os padrões elevados de segurança.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais solicita que todos os visitantes do Fórum da Comarca de Frutal colaborem plenamente com os procedimentos de controle de acesso. A apresentação de um documento de identidade válido e a conformidade com as regras de identificação digital são agora partes integradas do protocolo de entrada.

Os oficiais de segurança no fórum estão treinados para auxiliar os visitantes durante o processo de verificação de identidade e garantir uma transição suave para o novo sistema.

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