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Senado Federal

Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação

Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça

O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...
Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais

O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...
Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s...
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado

O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado

O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos

A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...
Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
Carneirinho, MG
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