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Senado Federal

Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto

O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados

Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe...
Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário

Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor...
Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e...
Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa

Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul...
Carneirinho, MG
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