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Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais

Proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas

O projeto segue para o Senado
Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas

Proposta estabelece regras nacionais para planejar, gerir e padronizar rotas ambientais, com adesão voluntária de órgãos públicos e privados
Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

Código Civil determina separação obrigatória de bens
Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino

O texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que estabelece regras para ampliar a oferta de educação...
Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas

As atividades deverão ser interdisciplinares e adequadas à faixa etária; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais

A proposta altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...
Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar

Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara
Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos

Mendonça Filho pretende apresentar o relatório na primeira semana de dezembro
Câmara aprova prêmio para iniciativas em superdotação e dupla excepcionalidade
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prêmio para iniciativas em superdotação e dupla excepcionalidade

Resolução prevê homenagem a pessoas jurídicas que contribuam para o atendimento educacional desse público
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 300 milhões para defesa civil; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 300 milhões para defesa civil; acompanhe

Medida provisória destina recursos a ações de socorro e recuperação de áreas atingidas por desastres climáticos
Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional; acompanhe

Festa reúne milhões de romeiros anualmente em Trindade, em Goiás
Câmara aprova crédito de R$ 6,5 bi para ajudar exportadores atingidos pelo tarifaço dos EUA; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova crédito de R$ 6,5 bi para ajudar exportadores atingidos pelo tarifaço dos EUA; acompanhe

Os senadores ainda precisam votar a proposta
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