Sexta, 20 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova custeio pela empresa de cursos obrigatórios para profissionais da segurança privada
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova custeio pela empresa de cursos obrigatórios para profissionais da segurança privada

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão especial pode votar parecer sobre ampliação do limite de faturamento para o MEI
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar parecer sobre ampliação do limite de faturamento para o MEI

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto sobre o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (M...
Comissão aprova regras de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara deve votar ajuste fiscal; proposta do governo pretende economizar R$ 70 bilhões
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Câmara deve votar ajuste fiscal; proposta do governo pretende economizar R$ 70 bilhões

Projetos em alusão à Semana da Consciência Negra também estão na pauta do Plenário na próxima semana
Comissão aprova projeto que fortalece inteligência policial contra crimes cibernéticos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fortalece inteligência policial contra crimes cibernéticos

Texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto obriga empresas de segurança privada a pagar por cursos e capacitação de vigilantes
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas de segurança privada a pagar por cursos e capacitação de vigilantes

Proposta proíbe o repasse de custos ao trabalhador e garante remuneração integral durante cursos de capacitação
Comissão aprova projeto que obriga empresas a informarem resultado de processo seletivo aos candidatos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a informarem resultado de processo seletivo aos candidatos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-fe...
Comissão convoca ministro para explicar a crise financeira do Itamaraty
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão convoca ministro para explicar a crise financeira do Itamaraty

Ainda não foi definida data para o comparecimento do ministro
Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça

Texto poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Texto poderá seguir para a análise do Senado
Comissão aprova proposta com prazo máximo de 60 dias para processos disciplinares na segurança pública
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Comissão aprova proposta com prazo máximo de 60 dias para processos disciplinares na segurança pública

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria fundo para custear defesa jurídica de agentes de segurança
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para custear defesa jurídica de agentes de segurança

A proposta em análise na Câmara prevê assistência jurídica em processos relacionados ao exercício da função
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual

Texto poderá seguir ao Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto valida mandado de busca com erro material no endereço
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto valida mandado de busca com erro material no endereço

O Projeto de Lei (PL) 3351/26 prevê que erro na indicação do endereço em um mandado de busca e apreensão não invalida a operação policial e as prov...
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