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Câmara dos Deputados

Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira

Anúncio foi feito em Buenos Aires pelo presidente da Câmara, Hugo Motta; ele destacou a maturidade e a solidez da democracia brasileira
Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil

Cerca de 65% das denúncias de violência contra idosos registradas no país envolvem mulheres. Muitas vezes, agressões são praticadas por filhos e netos
Atingidos por rompimento de barragem da Vale exigem retomada do auxílio emergencial
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Atingidos por rompimento de barragem da Vale exigem retomada do auxílio emergencial

Participantes de audiência pública na Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens exigiram a retomada do pagamento do auxílio ...
Especialistas apresentam alertas a favor e contra a redução da maioridade penal
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Especialistas apresentam alertas a favor e contra a redução da maioridade penal

Comissão que analisa a PEC se reuniu nesta quarta-feira
Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos

Proposta prevê descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 240 meses
TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo

Relatório também aponta desigualdade entre estados e regiões na implementação de programas
Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres

Proibição também abrange crimes contra instituições ou bens públicos, programas, prêmios e medalhas; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação de selo de respeito à voz do cidadão
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de selo de respeito à voz do cidadão

Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã
Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

Relator afirma que tratado fortalece combate à criminalidade transnacional
Câmara aprova selo de respeito à voz do cidadão
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova selo de respeito à voz do cidadão

Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã
Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão; acompanhe
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão; acompanhe

Relator afirma que tratado fortalece combate à criminalidade transnacional
Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027

Deputados criticam fala da presidente do Banco do Brasil sobre a inadimplência no meio rural
Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões

Texto também estabelece regras de segurança para contratos de intermediação de negócios de alto valor
Câmara analisa tratado de assistência jurídica penal entre Brasil e Japão; acompanhe
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa tratado de assistência jurídica penal entre Brasil e Japão; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 756/25, que contém o Tratado de Assistência Jurídica...
Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública

O projeto segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
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