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Justiça

Estado levará serviços e orientações sobre direitos à população em situação de rua
Justiça e Cidadania Há 3 anos Em Justiça

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A iniciativa é organizada por movimentos sociais em referência ao Dia Nacional de Luta da População de Rua e também conta com apoio de órgãos do S...
Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Hacker presta depoimento nesta quinta-feira
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano
Paraná firma acordos para fortalecer combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas
Justiça e Cidadania Há 3 anos Em Justiça

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Documentos foram assinados em cerimônia que contou com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Um dos principais pontos é ...
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália
Órgãos de Justiça e Segurança Pública do Paraná se unem para educação em direitos humanos
Justiça e Cidadania Há 3 anos Em Justiça

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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, formalizou nesta quarta-feira, no Palácio Iguaçu, a elaboração e execução do Plano de...
TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Multa individual é no valor de R$ 50 mil
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento no STF não tem data para prosseguir
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
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Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
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