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TJMG

TJMG designa juiz para reforçar julgamentos do Tribunal do Júri em Iturama
julgamentos Há 2 semanas Em TJMG

TJMG designa juiz para reforçar julgamentos do Tribunal do Júri em Iturama

Robson Monteiro Rocha, da 1ª Vara Criminal de Frutal, foi autorizado a atuar na comarca durante outubro e novembro de 2026, pelo mutirão Projef.
Mulher é condenada a 56 anos de prisão por matar a mãe e a filha
TJMG Há 2 meses Em TJMG

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Tribunal do Júri fixou pena de 56 anos e oito meses em regime inicial fechado; crimes ocorreram em março de 2023, na região de Venda Nova
TJMG amplia ações de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em Minas Gerais
TJMG Há 2 meses Em TJMG

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Campanha Setembro Verde reúne iniciativas contra o capacitismo, recursos de tecnologia assistiva, adaptações arquitetônicas e atendimento por videochamada em Libras
Hospital é condenado a indenizar criança que perdeu chance de tratamento e ficou cega
TJMG Há 2 meses Em TJMG

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TJMG manteve R$ 100 mil por danos morais e pensão vitalícia; perícia identificou atraso no acompanhamento oftalmológico.
Acusado de matar namorada em motel vira réu por feminicídio em Belo Horizonte
TJMG Há 3 meses Em TJMG

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Justiça de Minas Gerais recebeu denúncia contra Douglas Luiz Pereira; acusado permanece preso preventivamente e responderá à ação penal por feminicídio
TJMG manda Cemig indenizar empresa após morte de mais de 7,7 mil aves por quedas de energia
TJMG Há 3 meses Em TJMG

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Decisão de segunda instância ampliou o entendimento inicial e reconheceu a responsabilidade da concessionária por todos os episódios analisados; valor da indenização ainda será calculado em liquidação de sentença
TJMG completa equipe de superintendentes para o biênio 2026-2028 com entrada em exercício de sete desembargadores
TJMG Há 3 meses Em TJMG

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Magistrados assumem áreas estratégicas ligadas à Infância e Juventude, violência doméstica, comunicação institucional, segurança, transportes, obras e administração judiciária; composição das Superintendências da atual gestão fica completa.
TJMG reforça proteção de dados pessoais e amplia medidas de segurança e privacidade no Judiciário mineiro
TJMG Há 3 meses Em TJMG

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Tribunal mantém estrutura especializada para aplicação da LGPD, adota privacidade desde a concepção de projetos e reforça medidas de prevenção contra vazamentos, uso indevido de informações e fraudes.
Condomínio terá que indenizar moradora após pet ser atacado por cão de rua, decide TJMG
TJMG Há 3 meses Em TJMG

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13ª Câmara Cível manteve indenizações por danos materiais e morais após reconhecer falha na vigilância; Justiça também apontou culpa concorrente da tutora
TJMG destina R$ 2 milhões de penas pecuniárias para financiar projetos em Uberaba
TJMG Há 3 meses Em TJMG

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Recursos arrecadados pela Justiça Criminal serão aplicados em iniciativas de interesse social no município, seguindo critérios de seleção, fiscalização e prestação de contas.
Justiça condena 19 pessoas por esquema de falso leilão de veículos investigado em Frutal
TJMG Há 3 meses Em TJMG

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Sentença da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal estabelece penas de até 14 anos e seis meses de prisão; grupo foi investigado por fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro em esquema que utilizava sites falsos de leilões.
TJMG garante professor de apoio a aluno com síndrome de Down e reforça direito à educação inclusiva
TJMG Há 4 meses Em TJMG

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Decisão da 3ª Câmara Cível confirma sentença que obriga o Estado de Minas Gerais a disponibilizar professor de apoio especializado, fortalecendo a efetivação do direito à educação inclusiva e ao atendimento educacional adequado às necessidades do estudante.
TJMG lança programa “Justiça 60+” para ampliar acesso da população idosa à Justiça
TJMG Há 4 meses Em TJMG

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Iniciativa reúne ações voltadas ao atendimento humanizado, inclusão e fortalecimento dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais em Minas Gerais.
Iturama terá correição extraordinária na 2ª Vara Cível; inspeção do TJMG ocorrerá entre 3 e 7 de agosto
TJMG Há 4 meses Em TJMG

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Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça determina fiscalização administrativa na unidade judicial para verificar a regularidade dos serviços, analisar a rotina do foro e receber manifestações da população.
TJMG alerta pais sobre segurança de crianças e adolescentes na internet durante as férias escolares
TJMG Há 4 meses Em TJMG

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais reforça que a presença da família é fundamental para garantir uma navegação segura durante o período de férias.
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