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Procon-MPMG multa Cemig em R$ 333 mil após apurar 4.489 interrupções de energia em Frutal
MPMG Há 1 semana Em MPMG

Procon-MPMG multa Cemig em R$ 333 mil após apurar 4.489 interrupções de energia em Frutal

Moradores relataram perda de alimentos e medicamentos refrigerados. A decisão administrativa aponta que a distribuidora ultrapassou limites da Aneel e ainda cabe recurso.
MP Itinerante realiza 1.446 atendimentos em Campina Verde e Conquista
MPMG Há 1 semana Em MPMG

MP Itinerante realiza 1.446 atendimentos em Campina Verde e Conquista

Ação do Ministério Público de Minas Gerais mobilizou 966 pessoas com serviços de cidadania e reuniões sobre violência contra a mulher e segurança alimentar.
MPMG obtém decisão para corrigir falhas na assistência social de Frutal
MPMG Há 2 semanas Em MPMG

MPMG obtém decisão para corrigir falhas na assistência social de Frutal

Município terá até 120 dias úteis para apresentar plano de reorganização dos CRAS e do CREAS; investigação identificou falta de profissionais e inadequações na estrutura de atendimento.
Homem é condenado a sete anos de prisão por ataque a tiros que feriu mulher em Planura
MPMG Há 4 semanas Em MPMG

Homem é condenado a sete anos de prisão por ataque a tiros que feriu mulher em Planura

Júri reconheceu três qualificadoras; pena de sete anos e um mês deverá começar em regime fechado.
MPMG lança edital para estágio em Direito em Iturama; inscrições vão até 6 de novembro
MPMG Há 4 semanas Em MPMG

MPMG lança edital para estágio em Direito em Iturama; inscrições vão até 6 de novembro

Seleção contempla estudantes a partir do terceiro período e prevê formação de cadastro de reserva para as Promotorias de Justiça do município.
MPMG denuncia ex-prefeito de Patrocínio e outras quatro pessoas por suspeita de fraude em leilão de veículo público
MPMG Há 1 mês Em MPMG

MPMG denuncia ex-prefeito de Patrocínio e outras quatro pessoas por suspeita de fraude em leilão de veículo público

Investigação aponta possível direcionamento da venda de um automóvel municipal, utilização de documentos falsos e pagamento de despesas particulares com recursos públicos. Prejuízo estimado chega a R$ 49,8 mil.
Júri de Manga condena homem a mais de 48 anos por matar o pai, tentar matar o irmão e agredir a mãe
MPMG Há 2 meses Em MPMG

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Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, a condenação reúne crimes cometidos contra três integrantes da mesma família no Norte de Minas.
MPMG recomenda fim de cobranças irregulares de rematrícula em escolas particulares de Iturama
MPMG Há 2 meses Em MPMG

MPMG recomenda fim de cobranças irregulares de rematrícula em escolas particulares de Iturama

Instituições também devem adequar listas de materiais e assegurar transparência nos contratos.
Operação Acesso Negado apura possíveis irregularidades na Secretaria de Fazenda de Uberaba
MPMG Há 2 meses Em MPMG

Operação Acesso Negado apura possíveis irregularidades na Secretaria de Fazenda de Uberaba

MPMG e Polícia Militar cumpriram mandados de busca e apreensão durante investigação que envolve procedimentos de ITBI, cadastros imobiliários e sistemas informatizados da prefeitura; nove pessoas são investigadas
Órgãos do Ministério Público reforçam medidas contra assédio eleitoral em Minas Gerais
MPMG Há 2 meses Em MPMG

Órgãos do Ministério Público reforçam medidas contra assédio eleitoral em Minas Gerais

Recomendação conjunta orienta gestores públicos a impedir pressões políticas no ambiente de trabalho e alerta para responsabilização pelo uso da máquina pública durante o período eleitoral
Presidente da Câmara de Água Comprida é condenado por nepotismo após nomear esposa
MPMG Há 2 meses Em MPMG

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Justiça anulou a designação da servidora para o controle interno do Legislativo e aplicou multas e restrições aos envolvidos; penalidades podem chegar a cerca de R$ 84,5 mil.
Procon-MPMG multa Banco do Brasil em R$ 5,4 milhões por seguros incluídos em empréstimos consignados
MPMG Há 3 meses Em MPMG

Procon-MPMG multa Banco do Brasil em R$ 5,4 milhões por seguros incluídos em empréstimos consignados

Decisão administrativa aponta venda casada, falta de consentimento e falhas no dever de informação em operações de crédito consignado; instituição financeira ainda pode recorrer.
Procon-MPMG multa Banco do Brasil em R$ 5,4 milhões por seguros incluídos em empréstimos consignados
MPMG Há 3 meses Em MPMG

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Decisão administrativa aponta venda casada, falta de consentimento e falhas no dever de informação em operações de crédito consignado; instituição financeira ainda pode recorrer.
STF acolhe tese do MPMG e amplia proteção da Lei Maria da Penha para casos fora do ambiente doméstico
MPMG Há 3 meses Em MPMG

STF acolhe tese do MPMG e amplia proteção da Lei Maria da Penha para casos fora do ambiente doméstico

Decisão unânime do Supremo estabelece que medidas protetivas de urgência podem alcançar mulheres vítimas de violência de gênero mesmo quando não existe vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor.
MPMG mantém inscrições abertas para estágios de graduação e pós-graduação em Minas Gerais; veja oportunidades
MPMG Há 3 meses Em MPMG

MPMG mantém inscrições abertas para estágios de graduação e pós-graduação em Minas Gerais; veja oportunidades

Página oficial atualizada nesta segunda-feira (17) reúne processos seletivos em Promotorias de Justiça e unidades especializadas; há oportunidade em Araguari, no Triângulo Mineiro
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